Carolina Alves
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Formada pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ; Pós-graduada em Ordem Jurídica, Ministério Público e Cidadania pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba - FESMIP; sócia proprietária do escritório Izidro Alves Advocacia.

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Carolina Alves

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Notícia · há 16 dias

Pandemia do coronavírus: os impactos em casos de Direito das Famílias

A pandemia do coronavírus e o consequente estado de vigília em todo o mundo fizeram surgir uma variedade de casos relativos ao Direito das Famílias. O princípio do melhor interesse da criança e a...

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Notícia · há 8 meses

Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é suficiente para evidenciar a estabilidade de um relacionamento como união...

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Notícia · ano passado

Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos

O prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que os fornecedores corrijam os vícios dos produtos, é computado de forma corrida caso haja sucessivas...

2

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Direito de Família, 21%

Direito Penal, 13%

Direito do Consumidor, 13%

Contratos, 13%

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Comentário · há 2 anos

O STJ e a Judicialização da Saúde

Nivaldo Izidro · há 2 anos

Comentário · há 3 anos

STJ decide que alimentos são devidos somente enquanto o ex-cônjuge estiver desempregado

Carolina Alves · há 3 anos

Yussef Said Cahali, grande autor!

Comentário · há 3 anos

STJ decide que alimentos são devidos somente enquanto o ex-cônjuge estiver desempregado

Carolina Alves · há 3 anos

Mas nessa situação o alimentante pode pedir a exoneração comprovando a situação descrita acima, Existem diversas decisões neste sentido.

Recomendações

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Vinícius Espeleta Baraldi

Artigo · ano passado

A existência de filho(a) casado(a) quando do requerimento de Benefício de Prestação Continuada pelo genitor

1 – INTRODUÇÃO: É comum na prática da advocacia previdenciária encontrarmos casos em que há um idoso ou um deficiente (ambos sem benefícios), residindo junto à casa dos filhos sem que aqueles possuam...

3

Wander Fernandes

Artigo · há 2 anos

Ação de Execução de Alimentos no NCPC e Cumprimento de Sentença - Com modelos de petições pelo rito da prisão e da penhora.

Ação de Execução de Alimentos no NCPC e Cumprimento de Sentença - Com modelos de petições pelo rito da prisão e da penhora.

(*) Trabalho sob constante revisão e atualização. Sugestões para o melhorarmos serão muito bem-vindas, e poderão ser deixadas no espaço de comentários ao final desta página. - Artigos e modelos...

199

Notícia · há 8 meses

Necessidade de impugnar todos os fundamentos da decisão agravada

Necessidade de impugnar todos os fundamentos da decisão agravada

A Quarta Turma do STJ reafirmou a necessidade de que a parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada para não incidir na Súmula 182 do STJ que diz: "É inviável o agravo do art. 545 do...

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