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Carolina Alves
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (33)
Carolina Alves
Artigo ·
há 2 anos
Se você paga/recebe pensão alimentícia, fique atento com a atualização do salário mínimo no ano de 2022.
O ano novo chegou e com ele o salário mínimo passa a ter um novo valor que é de R$ 1.212,00 (mil e duzentos e doze reais). Esse aumento reflete em uma atualização automática no valor da pensão...
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Carolina Alves
Notícia ·
há 3 anos
Empresa aérea deve pagar R$ 5 mil de dano moral por atraso de voo
A empresa American Airlines foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude do atraso de 12 horas num voo de volta dos Estados Unidos. A decisão é da Segunda...
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Notícia ·
há 3 anos
Pai que tentou se eximir do pagamento de pensão ao filho citando renda do padrasto tem pedido negado no TJRJ
A Justiça do Rio de Janeiro analisou o pedido de um pai que tentava se eximir do dever de prestar alimentos ao filho, argumentando perda da possibilidade de contribuir para seu sustento. Além disso,...
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Carolina Alves
Notícia ·
há 4 anos
Homem é condenado a excluir fotos de ex-mulher postadas quando eram casados
Depois que o casamento chegou ao fim, devido a uma traição do ex-marido, uma mulher ficou extremamente incomodada ao perceber que suas fotos permaneciam no Facebook e no Instagram do ex-cônjuge. O...
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Carolina Alves
Notícia ·
há 4 anos
Pandemia do coronavírus: os impactos em casos de Direito das Famílias
A pandemia do coronavírus e o consequente estado de vigília em todo o mundo fizeram surgir uma variedade de casos relativos ao Direito das Famílias. O princípio do melhor interesse da criança e a...
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Carolina Alves
Notícia ·
há 5 anos
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é suficiente para evidenciar a estabilidade de um relacionamento como união...
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Carolina Alves
Notícia ·
há 5 anos
Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos
O prazo de 30 dias previsto no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que os fornecedores corrijam os vícios dos produtos, é computado de forma corrida caso haja sucessivas...
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Notícia ·
há 5 anos
Consumidor equiparado: a proteção estendida do CDC
Pessoas que se machucam ao escorregar em piso molhado sem sinalização, outras que têm a vida irremediavelmente comprometida por uma bala perdida em tiroteio iniciado pelos seguranças de uma loja....
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Notícia ·
há 6 anos
Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que é possível a decretação de prisão civil em razão do não pagamento de...
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Carolina Alves
Notícia ·
há 6 anos
Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais
O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos bens dos filhos menores não é absoluto. Em caráter excepcional, é possível o ajuizamento de ação de prestação de contas pelo filho,...
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